Documentos a apresentar para emissão de atestados:

• Atestado de Residência

            Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, ou Passaporte ou Título de Residência (cidadãos estrangeiros), Número de Contribuinte e Residência do(a) requerente.

• Atestado para efeitos de Cartão do Idoso
  

        Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, ou Passaporte ou Título de Residência (cidadãos estrangeiros), Número de Contribuinte do(a) Requerente e do agregado familiar e Residência.

• Atestado de composição do agregado familiar
  

          Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, ou Passaporte ou Título de Residência (cidadãos estrangeiros), Número de Contribuinte de todos os elementos que compõem o agregado familiar e Residência.

• Atestado Prova de Vida
  

              Apresentação pelo próprio do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, ou Passaporte ou Título de Residência (cidadãos estrangeiros), Número de Contribuinte e Residência.

•  Atestado de Insuficiência Económica
  

          Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, ou Passaporte ou Título de Residência (cidadãos estrangeiros), Número de Contribuinte de todos os elementos que compõem o agregado familiar e Residência e comprovativos da situação económica do agregado familiar:

              - Declaração da Segurança Social a atestar que não recebe quaisquer rendimentos;

              - A prova em como não procedeu à Declaração do IRS, ou tendo procedido, juntar essa declaração ao atestado;

             - Juntar documento em como se encontra a receber uma pensão de invalidez, e, quando aplicável, o extrato das remunerações da segurança social, no caso de um dos elementos do agregado familiar auferir um salário, se estiver desempregado quanto já recebeu e que atualmente ainda recebe o subsídio social de desemprego subsequente no montante diário de (...). 

• Atestado de Idoneidade

           Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e declaração assinada por dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou ainda por outro meio legalmente admissível, fotocópia dos Bilhetes de Identidade/Cartão de Cidadão das 2 pessoas ou outro meio legalmente admissível, passaporte ou título de residência (cidadãos estrangeiros) e Residência.

 Observações:

        Para todos os atestados a passar pela Junta de Freguesia é necessário estar recenseado e ou residir na União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria, Santa Eulália).

São isentos de taxa: atestados, certidões, provas de vida e confirmações que nos termos da Lei gozem da isenção de pagamento de imposto.

Mais informações contactar os serviços administrativos da Freguesia de Arnoso (Santa Maria, Santa Eulália) e Sezures ou pelo e-mail: geral@uf-arnososantaeulaliasezures.pt